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SAT funcionará normalmente após suspensão de atividades

Segundo o portal da Fazenda do Estado de São Paulo, o desbloqueio dos aparelhos que estiverem funcionando corretamente será feito de forma automática

Os estabelecimentos comerciais que fazem uso do aparelho SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) e que paralisaram suas atividades em decorrência da pandemia do COVID-19 (coronavírus) terão os aparelhos bloqueados de forma autônoma após 15 dias sem conexão com a internet.

Contudo, não será necessário realizar nenhum procedimento adicional para desbloqueio do aparelho; ao restabelecer a conexão, o SAT voltará a funcionar de forma automática, desde que esteja funcionando corretamente.

A informação acima está disponibilizada no Portal da Fazenda de SP; a página ainda traz explicações sobre o prazo legal de 10 dias para envio de cupons CF-e SAT ao ambiente de processamento de dados da Secretaria da Fazenda, conforme estipulado no Artigo 13 da Portaria CAT 147/2012. Ressalta-se ainda que os cupons enviados fora deste prazo serão considerados inábeis.

Portanto, aos estabelecimentos que não entraram no regime de quarentena, a recomendação é que os equipamentos SAT sejam conectados à internet ao menos uma vez a cada 10 dias, de maneira que os cupons sejam transmitidos de forma automática.

Aos usuários que enfrentarem problemas com o SAT, a indicação do Portal da Fazenda é contatar o fabricante do equipamento.

Manutenção programa do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT

O gestor também deve atentar-se à transmissão dos cupons armazenados na memória do SAT no período de manutenção do programa do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT, que ocorre em todo quarto domingo do mês, no período de 8h às 14h.

Durante a manutenção, podem ocorrer indisponibilidades do sistema, portanto, o recomendado é realizar a transmissão antecipadamente para garantir o envio dentro da obrigatoriedade de 10 dias.

Raíssa Dias.  User experience writer na Vinhasoft Sistemas. Atualmente à frente do projeto da base de conhecimento Vinhasoft. Responsável pelo projeto de documentação do nosso software.

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